Medida segue para sanção do presidente da República.
O Plenário do Senado aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos portáteis pessoais por alunos da educação infantil, fundamental e médio durante as aulas, recreios e intervalos. Exceções incluem fins pedagógicos acompanhados por professores e casos que garantam acessibilidade ou atendam necessidades de saúde.
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a medida busca melhorar a qualidade do aprendizado e citou estudos da OCDE indicando que o excesso de tempo em telas prejudica o desempenho acadêmico. “Afastar os alunos das telas é um passo importante para uma educação mais eficiente”, afirmou.
O projeto também prevê ações educativas, como alerta sobre os riscos do uso excessivo de telas e treinamento de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico nos estudantes. Além disso, escolas deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento para alunos com sintomas de nomofobia, o medo de ficar longe de dispositivos digitais.
Durante as discussões, senadores do PL tentaram liberar o uso de celulares para registrar supostos casos de “doutrinação” em sala de aula, proposta que foi rejeitada. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a instalação de câmeras nas salas de aula para esse propósito, mas retirou a emenda em troca da votação de um projeto específico.
A medida segue agora para sanção presidencial. Países como a França e o estado do Rio de Janeiro e Rondônia já possuem legislações semelhantes que restringem o uso de aparelhos conectados à internet em ambiente escolar.
