31 de outubro de 2024

Espigão do Oeste avança em busca da regularização fundiária rural com visita técnica do MDA

Em um marco importante para a regularização fundiária rural em Espigão do Oeste, uma reunião crucial aconteceu hoje (31) na prefeitura local. O encontro reuniu o vice-prefeito Darcio Kischener, o secretário de Agricultura Dionilto Kuul (Neca), representantes dos assentamentos locais e o Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gervano Vicent. O objetivo da visita […]

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Chamada Escolar 2025 para Estudantes da Rede Estadual de Rondônia Começa em 1º de Novembro

A iniciativa, que se estende até dia 30 de novembro, tem como objetivo promover o ingresso desses alunos no ensino regular O governo de Rondônia abre na sexta-feira, 1º de novembro, a Chamada Escolar Pública Online para o ano letivo de 2025, direcionada a estudantes que estão fora das salas de aula e desejam retornar à

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Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o

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PF deflagra operação de combate a crimes de contrabando de migrantes

Mais de 100 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão preventiva em RO, SP, MG, RR, AC e AM Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (31/10) a Operação Everest, para desarticular grupo criminoso que explora o contrabando de migrantes que têm como intenção migrar ilegalmente para os

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Deputado Jean Mendonça recebe representantes de Pimenteiras do Oeste e reafirma compromisso com o desenvolvimento do município

O Deputado Estadual Jean Mendonça recebeu nesta semana em seu gabinete os representantes do município de Pimenteiras do Oeste. Estiveram presentes o atual vereador e vice-prefeito eleito, Rafael Souza; os vereadores Jorgiano Garcia, Jesus Reginaldo, Armindo Leite; e a vereadora Irene Alves. O encontro teve como foco discutir projetos e melhorias que visam atender às

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Rondônia Fortalece Proteção Infantil com Cadastro Estadual Contra Pedofilia

Em uma medida significativa para reforçar a segurança e proteção infantil, o Governo de Rondônia publicou, nesta quarta-feira (30), o Decreto n° 29.602, que regulamenta a Lei n° 4.194, de 2017, que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos. O cadastro abrange indivíduos condenados em caráter definitivo por crimes contra a dignidade sexual de crianças e

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Último dia para pagamento do Licenciamento Anual de veículos com placa final zero é nesta quinta-feira (31)

Em concordância com a Portaria nº 30 de 2017, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) alerta aos proprietários de veículos com o número zero no final da placa, que o prazo para efetuarem o pagamento do Licenciamento Anual, é nesta quinta-feira (31). A liquidação da taxa dentro do período estabelecido, evita a aplicação de sanções. Para

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